Regularização Fundiária para Instituição de Faixas de Servidão
A regularização fundiária é um processo crucial para garantir a legalidade e a segurança jurídica das faixas de servidão necessárias para a implantação implantação de uma linha de transmissão. Esse serviço envolve a obtenção das permissões e registros legais para a utilização de áreas privadas ou públicas para o funcionamento de projetos de infraestrutura energética, de acordo com o nível de tensão e as exigências legais do projeto.
A MS Consultoria e Serviços, com sede em Manaus, oferece a regularização fundiária de faixas de servidão, com expertise e competência. Nosso objetivo é garantir que o seu projeto de energia elétrica esteja em conformidade com as normas de uso do solo e com as exigências legais, proporcionando segurança jurídica e evitando possíveis conflitos ou obstáculos para a execução das obras.
Benefícios da regularização fundiária para faixas de servidão
- Segurança jurídica e legalidade no uso da terra
- Evita litígios e conflitos com proprietários e órgãos reguladores
- Cumprimento das exigências legais para projetos de infraestrutura
- Facilidade no processo de licenciamento ambiental
- Garantia de conformidade com as normas de uso do solo
Com a MS Consultoria e Serviços, sua empresa pode contar com um serviço de regularização fundiária completo, garantindo que as faixas de servidão necessárias para a implantação de linhas de transmissão estejam legalmente regularizadas e em conformidade com as exigências do projeto.
Solicite a regularização fundiária do seu projeto
Entre em contato com a MS Consultoria e Serviços para garantir a regularização fundiária das faixas de servidão necessárias para seu projeto de infraestrutura energética, promovendo a segurança jurídica e a conformidade legal.